Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Em vista de nova representação da autoridade policial, foi decretada a prisão preventiva dele, de Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Apelação. Ação indenizatória. Danos estéticos, morais e lucros cessantes.

Apesar das inegáveis lesões causadas no apelante, com a perda de parte de sua orelha esquerda, restou provada a culpa da vítima, na medida em que não acatou a advertência da dona do animal para não entrar na área em que ele estava.

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Danos morais. Municipalidade.

Inexistência de nexo de causalidade entre o procedimento da empregadora e os males pela obreira alegadamente suportados.

Inconformismo do autor. Licitude da fabricação e comercialização de cigarros que indicam a falta de responsabilidade da empresa fabricante.

Responsabilidade civil. Pleito de reparação de dano moral fundada em doenças causadas pela prática de tabagismo.

Responsabilidade civil objetiva do estado. Emissão de portaria que determinou o recolhimento de carteiras de habilitação.

Apelação cível. Ação indenizatória. Suspeita de fraude por servidor público (policial). Apreensão de documentos e veículo do apelado. estrito cumprimento de dever legal.

Responsabilidade extracontratual. Depoimento sobre o fim de relacionamento de casal, com atribuição de infidelidade conjugal.

Civil. Não intenção de atingir a honra. Recurso improvido.